Conselhos para comprar uma casa em construção ou em planta

Os prós e os contras de comprar uma casa em construção

Comprar uma casa ainda em projeto ou em construção permite aos compradores terem acesso à habitação com um preço mais baixo. Contudo, para assegurar que todo o processo decorre sem sobressaltos, é recomendável ter em conta alguns conselhos. Saiba quais.

Com os preços elevados da habitação em Portugal, muitas famílias procuram soluções alternativas que lhes permitam encontrar a casa ambicionada a um preço mais atrativo. Uma forma de alcançar este objetivo – se não tiver pressa em mudar-se para o novo imóvel – é optar por adquirir uma casa que esteja em construção ou que ainda não saiu da planta.

Isto porque, frequentemente, as habitações vendidas em planta ou em construção são colocadas no mercado por um preço mais baixo do que aquele que pagaria caso o imóvel já estivesse finalizado e pronto a habitar. Isto acontece porque ao adquirir uma casa em projeto estará a adiantar dinheiro ao construtor, pelo que este necessita de ter menos disponibilidade financeira própria para construir o imóvel.

Mas nem tudo são rosas: o processo pode ser demorado, podem ocorrer atrasos na entrega do imóvel, ou a casa não corresponder exatamente às expectativas iniciais.

Os prós e os contras de comprar uma casa em construção

Antes de avançar para a compra de uma casa em construção ou em planta é essencial compreender quais os riscos e as oportunidades que esta solução comporta. Aqui ficam os principais pontos a reter.

3 benefícios:

1. Custo de aquisição mais baixo comparativamente ao preço praticado em imóveis já concluídos.

2. Possibilidade de poder personalizar alguns aspetos da casa, nomeadamente, no que diz respeito à escolha de alguns materiais e acabamentos.

3. Pagamento faseado. Enquanto na compra de um imóvel concluído o comprador paga um sinal no momento da assinatura do contrato promessa de compra e venda (CPCV), sendo o montante restante saldado no momento da celebração da escritura, na compra de uma casa em projeto ou em construção o pagamento em feito de forma faseada à medida que a obra vai avançando. Isto permite ao comprador organizar o seu orçamento familiar e acumular poupanças para ir saldando os seus compromissos.

3 riscos:

1. Atrasos nas obras do imóvel e derrapagens dos prazos de entrega da casa.

2. Resultado abaixo das expectativas. Como o comprador apenas consegue ter uma ideia de como ficará a casa com base na planta ou numa maquete, o resultado poderá não corresponder à casa idealizada.

3. Obras inacabadas. Este é efetivamente um dos maiores riscos para quem compra uma casa em construção. Por exemplo, caso o construtor entre numa situação de falência a meio do processo de construção, perante a inexistência da casa, poderá ser mais difícil a recuperação do dinheiro investido, o que dará origem a situações de litígio.

O que acautelar na compra de uma casa ainda em construção ou planta?

Tendo em consideração os riscos anteriormente mencionados, lembramos de seguida alguns aspetos que devem ser acautelados antes de avançar com a compra de uma casa em construção para evitar eventuais dissabores.

• Antes de assinar qualquer documento, obtenha o máximo de informações sobre o projeto, mas também sobre a credibilidade e a experiência do empreiteiro e promotor do projeto.
• Exija um caderno de encargos detalhado e minucioso sobre os materiais e técnicas de aplicação que serão utilizadas na construção do imóvel. O objetivo é garantir que os artigos que serão aplicados correspondem à qualidade e às características inicialmente acordadas. Este caderno de encargos deverá ser anexado ao contrato promessa de compra e venda.
• Compreenda todos os detalhes do projeto, analise a planta e o caderno de encargos. Se existir um andar modelo visite-o para ter uma ideia mais precisa sobre o resultado final e perceber se está de acordo com as suas expectativas.
• O contrato promessa de compra e venda deverá ser realizado com especial cuidado e elencando as condições contratuais do negócio. Nesse sentido, é fundamental incluir cláusulas que prevejam penalizações relativas a eventuais atrasos que possam ocorrer na conclusão dos trabalhos. Além disso, o documento deve ter informações precisas sobre o prazo de entrega do imóvel e sobre como será executado o plano de pagamentos. Estas tranches deverão ser libertadas em função da concretização de determinadas etapas da obra. Para esse efeito, solicite um plano de trabalhos da obra para poder controlar o cumprimento dos prazos.
• Tendo em consideração as particularidades deste tipo de operações, pondere recorrer a serviços especializados (como, por exemplo, uma mediadora imobiliária ou um advogado) para obter o melhor apoio jurídico na elaboração do contrato promessa de compra e venda. Os especialistas imobiliários podem ajudá-lo não só a lidar com toda a burocracia associada à compra de uma casa em construção ou em planta, mas também na recolha de informação sobre o historial do empreiteiro/construtor.

Se está inclinado para comprar uma casa em construção ou em planta, saiba também que, nestes casos, a concessão de crédito à habitação tem algumas particularidades, que pode aprofundar no artigo “Pedir crédito para a construção de uma casa: como funciona?”.

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