O que acontece se não pagar o empréstimo?

Não pagar o empréstimo: quatro penalizações a memorizar

Contratar um crédito à habitação ou um crédito pessoal implica cumprir com o pagamento das prestações, nos prazos acordados. Se não pagar o empréstimo e entrar numa situação de incumprimento está sujeito a consequências graves. Saiba quais.

Quando o desemprego ou uma doença impedem um cliente bancário de continuar a assumir os seus compromissos financeiros deve contactar logo a instituição financeira para encontrar uma solução de pagamentos viável. O alerta atempado é crucial para travar o agravamento da situação financeira de uma família. Não só porque existem mecanismos (como o PARI e o PERSI) que poderão ser acionados no primeiro momento, mas também devido à abertura demonstrada pela generalidade das instituições bancárias para flexibilizar condições que permitam às famílias continuarem a cumprir com os seus encargos. Caso contrário, se deixar as dívidas avolumarem-se ao longo do tempo, poderá ver os seus bens penhorados. Descubra porque não pagar um empréstimo é uma decisão ruinosa.

1. A dívida cresce

Quando um cliente não paga o empréstimo na data estipulada, o banco ou a instituição financeira podem exigir o pagamento de juros moratórios, bem como de uma comissão respeitante à recuperação dos valores em dívida. De acordo com o Banco de Portugal, essa comissão tem um valor mínimo de 12 euros e um montante máximo de 150 euros. Em resumo: ao não pagar o empréstimo, os encargos a suportar irão crescer.

2. O fiador é chamado às suas responsabilidades

Se o pagamento do empréstimo não for realizado dentro do prazo estabelecido para o efeito, os fiadores ou avalistas podem ser chamados para substituir os titulares do crédito no pagamento dos empréstimos. Ou seja, o não pagamento atempado dos créditos não afeta apenas diretamente a vida dos titulares do crédito, mas também impacta o orçamento dos fiadores – regra geral, familiares ou amigos próximos.

3. Pode haver lugar à penhora de salário e de bens

Se a situação de incumprimento se arrasta ao longo do tempo, o cliente bancário não segue o acordo de renegociação de dívidas definido com a instituição financeira, as vias judiciais são ativadas. Nestas situações, o credor (ex: banco ou instituição financeira) pode colocar em tribunal uma ação com vista a cobrança coerciva dos valores em dívida. Uma forma de o fazer é através da penhora de vencimento, garantindo algumas regras (por exemplo: só pode ser penhorado um terço do salário líquido do devedor e este não poderá ficar com um rendimento líquido inferior ao salário mínimo nacional).

Um ponto importante: a ação judicial iniciada pelo banco para a recuperação dos montantes em dívida pode estender-se aos bens do cliente bancário em incumprimento.

4. Sem acesso a novos créditos

Ao não pagar um empréstimo e entrar numa situação de incumprimento estará a comprometer a sua vida financeira. Não se esqueça de que as situações de crédito vencido são comunicadas à Central de Responsabilidades de Crédito. Isto significa que se, entretanto, precisar contratar um empréstimo, os bancos vão ter em consideração o seu histórico na avaliação do pedido de crédito e, o mais provável, é ver o seu pedido de financiamento rejeitado.


As situações acima descritas mostram como recorrer ao crédito deve ser sempre uma decisão bem ponderada pelos consumidores. Conte com a Twinkloo para ajudá-lo a encontrar a solução de crédito à habitação e crédito pessoal mais adequada para si.

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