Ter uma casa implica fazer muitas contas. Além do valor propriamente dito da casa, os custos de comprar um imóvel envolvem muitas outras componentes. Falamos sobretudo de impostos, registos e comissões, que se juntam ao montante que terá de colocar de parte para pagar a percentagem do valor do imóvel que não cabe nos limites de financiamento impostos aos bancos.
Impostos
IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis
Este imposto é cobrado sempre que há uma mudança de proprietário de um imóvel e quando a transmissão é feita a título oneroso em território português. Quando a transmissão é gratuita, há lugar apenas ao pagamento de Imposto de Selo.
O IMT incide sobre o mais elevado de dois valores: o valor do contrato ou o valor patrimonial tributário, e varia consoante:
- o tipo de imóvel: urbano ou rústico;
- a localização: continente ou regiões autónomas;
- a finalidade: habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento.
À percentagem praticada, é necessário aplicar a parcela a abater que consta na tabela publicada anualmente.
Imposto de Selo
O Imposto de Selo abrange quase todos os atos e contratos que não estão sujeitos a IVA, sendo também contemplado nos custos de comprar um imóvel. No processo de compra de casa, pode surgir em dois momentos:
- celebração da escritura: taxa de 0,8% sobre o montante mais elevado entre o valor da escritura e o valor patrimonial tributário;
- na concessão do Crédito Habitação: quando é o caso, a taxa aplicável é de 0,6% para contratos com um prazo superior a cinco anos e de 0,5% para prazos inferiores.
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis
As taxas do IMI são fixadas todos os anos pelos municípios, incidindo sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis situados em território português:
- prédios urbanos: podem oscilar entre 0,3% e 0,45% ou, em circunstâncias específicas, ir até 0,5%
- prédios rústicos: 0,8%
Pode consultar as taxas por município e por ano no Portal das Finanças.
Registos e comissões
Nos custos de comprar um imóvel, enquanto os impostos têm tabelas próprias, os valores dos registos e das comissões vão depender das instituições financeiras que escolher.
Registo da escritura
as alternativas para realizar a escritura são várias:
- Casa Pronta: para a compra com capitais próprios, o valor a pagar é de 375€.
- Cartórios notariais: os valores são variáveis.
- Conservatórias do registo predial: os valores são variáveis.
Registo de mútuo
é efetuado quando se recorre a um Crédito Habitação e é necessário registar a hipoteca do imóvel a favor do banco. Neste caso, o valor na Casa Pronta sobe de 375€ para 700€.
Comissões bancárias
É preciso não esquecer que os custos de comprar um imóvel têm de contabilizar o pagamento dos serviços prestados pelo banco. Embora seja um valor variável, pode contar com cerca de 1.000€ para as comissões de:
- abertura para a preparação e avaliação do crédito.
- avaliação do imóvel, que custa cerca de 250€.
- formalização do contrato de crédito, para cobrir os gastos administrativos e burocráticos do banco.
Exemplo
Para ter uma ideia dos custos, imagine que vai adquirir um imóvel urbano em Lisboa por 150.000€ recorrendo ao Crédito Habitação:
- Comissões bancárias: 1000,00€
- Registo Casa Pronta: 700,00€
- IMT: 1.859,77€
- Imposto de Selo sobre a escritura: 1.200,00€
- Imposto de Selo sobre o crédito: 900,00€
Total de encargos: 5.659,77€
Por fim, para mais informação sobre Crédito Habitação visite o site do Banco de Portugal.
