Crédito Habitação em 2021: novas regras e tendências

Qual o impacto das novas regras do Crédito Habitação para 2021?

À semelhança do ano passado, 2021 será também um ano atípico, marcado pela pandemia. Por isso, neste cenário incerto, muitas famílias fazem contas aos seus orçamentos para tentar projetar como vão evoluir as suas despesas ao longo do ano. Um dos encargos que mais pesa nas contas dos portugueses é o empréstimo da casa. Conheça então algumas tendências e regras que irão determinar a evolução do Crédito Habitação em 2021.

Novas regras em vigor desde 1 de janeiro

Desde 1 de janeiro de 2021 que entraram em vigor novas regras. Estas  limitam ou proíbem a cobrança de comissões pela prestação de serviços associados a contratos de crédito. Pois bem, no que diz respeito ao Crédito Habitação, segundo a Lei n.º 57/2020, desde o início do ano os bancos não podem cobrar as seguintes comissões bancárias:

  • Comissões de processamento das prestações nos contratos celebrados após 1 de janeiro de 2021;
  • Encargos pela emissão de declaração que comprove a extinção da dívida (distrate);
  • Comissões pela emissão de declarações de dívida requeridas para acesso a apoios ou prestações sociais e serviços públicos. Sendo que a proibição aplica-se até ao limite de seis declarações por ano.

Moratórias de crédito: prazo para aderir termina a 31 de março de 2021

Para apoiar as famílias que no ano passado perderam rendimentos na sequência da crise económica provocada pelo impacto da COVID-19, foi criado um regime de moratória pública. Esta medida permitiu às famílias pedirem aos bancos a suspensão do pagamento das prestações dos seus empréstimos à habitação e dos créditos ao consumo com a finalidade de educação. 

De acordo com os números divulgados recentemente pelo governador do Banco de Portugal, estima-se que as moratórias tenham suspendido o pagamento de 11 mil milhões de euros aos bancos.

A boa notícia é que o prazo para aderir a este regime foi prolongado. Dessa forma, as famílias que pretendam beneficiar desta medida podem submeter uma declaração de adesão junto dos seus bancos até 31 de março de 2021. No entanto, saiba que os contratos de crédito que acederem à moratória pública entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021 apenas poderão usufruir das medidas de apoio por um período máximo de nove meses. Veja aqui se reúne as condições necessárias para aceder à moratória.

Juros no Crédito Habitação em 2021 deverão manter-se baixos

A expectativa é que as Euribor, as taxas de juros que servem de referência para o cálculo das prestações do empréstimo da casa, se mantenham baixas e em terreno negativo. 

Exemplo disso mesmo é o documento “Perspetivas económicas e orçamentais 2020-2024”. Elaborado pelo Conselho das Finanças Públicas, assume nas suas projeções que a taxa Euribor a três meses permaneça em níveis negativos até, pelo menos, 2024. A confirmar-se este cenário, são boas notícias para quem tem Crédito Habitação em 2021, pois significa que as prestações dos empréstimos indexados à Euribor deverão manter-se baixas. 

Preços das casas com sinais de abrandamento

Podem ser bons sinais para quem está a pensar em comprar casa este ano. Afinal, os dados mais recentes apontam para uma desaceleração da subida dos preços das casas em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), sobre o Índice de Preços da Habitação, mostram que no 3.º trimestre de 2020, os preços das casas cresceram 7,1%, comparativamente ao período homólogo. 

Esta foi, aliás, a taxa de crescimento mais baixa dos últimos quatro anos. Já a agência de rating Moody’s prevê mesmo que os preços das casas possam registar uma correção de 2% este ano.

Se equaciona comprar casa este ano, na Twinkloo ajudamo-lo a encontrar a melhor proposta de Crédito Habitação e acompanhamos passo a passo o processo.

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